GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MOÇAMBIQUE, COM ÊNFASE AO MUNICÍPIO DE MAPUTO

Uma das atividades do saneamento ambiental municipal é aquela que contempla a gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo por objetivo fulcral melhorar ou a manter a saúde, isto é, o bem estar social, físico e mental da comunidade.

A gestão de resíduos sólidos urbanos deve ser integrada, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si, desde a não geração até a disposição final, com as atividades compatíveis com as dos demais sistemas do saneamento ambiental, sendo essencial a participação ativa e cooperativa dos sectores público, privado e população em geral. Ademais, a gestão deve conferir uma sustentabilidade ao sistema, isto é, ser apropriada às condições locais, viável numa perspectiva técnica, ambiental, social, económica, financeira, institucional, política e podendo-se manter no tempo sem esgotar os recursos dos quais o sistema depende.

Para responder o anseio da gestão de resíduos é importante a elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) com base nas informações gerais sobre o município e diagnóstico da situação atual dos serviços do sistema de limpeza urbana. Na elaboração deste plano, procura-se, entre outros aspectos, desenvolver um planeamento de médio e longo prazos, visando otimizar ações gerais e específicas das diversas atividades associadas à Gestão dos Resíduos Sólidos (GRS), bem como agregar modelos funcionais para as diferentes fases do sistema, incluindo coleta, transporte, tratamento e destino dos resíduos que reduzam os impactos ambientais e otimizem o investimento e custos operacionais.

De salientar que, olhando para o Município de Maputo que é a cidade capital de Moçambique, pode-se inferir que quase todas as fases do sistema (desde a "não geração" até a disposição final) estão distante do almejado (Figura 1). Esta situação não se verifica com a mesma intensidade nos demais municípios do país, apesar desses também não possuírem sistemas de gestão eficientes, talvez a menor densidade populacional nesses municípios quando cotejados com a capital do país concorra para tal diferença.

Figura 1: Situação atual da gestão dos resíduos sólidos em Maputo

Contudo, os municípios com maior produção de resíduos sólidos por dia, como o de Maputo, justificado pela concentração de diversas atividades potencialmente produtoras de resíduos, a falta de um PGIRSU operativo e outros fatores, exorta-se que estratégias e ações em vigor sejam melhoradas ou substituídas por outras que respondam de forma eficaz e eficiente à dinâmica atual.

No que tange a disposição final dos resíduos sólidos, os municípios moçambicanos devido ao défice financeiro e outras adversidades, concorrem para falta de Aterros Sanitários, sendo utilizadas lixeiras a céu aberto para o efeito, apesar de esta medida ser atualmente desaconselhada olhando para as premissas ambientais. Noutra vertente, a incineração que é outro método de disposição final, aplicada a certos resíduos que não podem ser reciclados, reutilizados ou depositados com segurança em aterros. Contudo, vários países em desenvolvimento como Moçambique, geralmente, este processo resume-se apenas na queima dos resíduos sem controle dos gases gerados durante o processo, isto é, sem garantir a emissão de gases que atendam os limites máximos de emissões preconizados na legislação ambiental em vigor.

A destacar que para o Município de Maputo, a construção de aterro sanitário figura como uma prioridade de curto prazo, embora a situação económica possa ser citada como obstáculo, mas um investimento neste sentido seria mais valia para o Município. Uma alternativa que pode ser viável de ponto de vista económica é a gestão compartilhada de resíduos sólidos, neste caso, a construção e operação de um aterro sanitário para servir os municípios de Maputo e Matola talvez fosse viável, visto que a localização geográfica é favorável.

No entanto, há necessidade de valorizar os resíduos sólidos, isto é, enfatizar-se a baixa geração, a reutilização e a reciclagem. Reconhece-se que a baixa geração é uma medida de difícil alcance para realidade dos países em desenvolvimento, pois depende da consciência e grau de instrução de cada cidadão, mas acredita-se que com ações de educação ambiental, possa-se inverter o atual cenário. A despeito disto, destacam-se iniciativas de louvar como, “Limpa Moçambique” que através da rede social facebook vai mobilizando e sensibilizando a população moçambicana sobre a problemática dos resíduos sólidos, com destaque para as praias do país. Nesse contexto, a organização está a desenvolver ações voluntárias de intervenção nesses locais, sendo a Praia do Costa do Sol o ponto de partida escolhido na primeira fase e espera-se que sirva de exemplo para os outros pontos do país. Por outro lado, destaca-se o trabalho que tem sido desenvolvido nas diferentes praças do país por alguns organizadores de eventos de entretenimento. Por exemplo, no espetáculo intitulado “Moçambique e Angola” que teve lugar na Praça de Liberdade em Janeiro de 2013, cujo autor deste texto juntou-se a equipe mobilizada para garantir a limpeza no local (embora não estivesse devidamente equipado para o efeito), onde contribuiu com a ideia da coleta seletiva (Figura 2). Assim, o autor saiu do local com boas ilações sobre o assunto, pois constatou que em menos de meia hora depois do evento, o local estava livre dos resíduos sólidos. Este episódio permite inferir que com a mudança de atitude podem-se alcançar resultados fantásticos neste desafio de manter as cidades limpas.

Figura 2: A equipe de limpeza e o autor desenvolvendo coleta seletiva

Finalmente, a reutilização e reciclagem mostram-se importantes, olhando para a maior percentagem dos resíduos sólidos que convivem com os citadinos de Maputo e de outras cidades da apelidada “Pérola do Índico”. Porque a maioria desses resíduos apresenta potencialidade para a reutilização e a reciclagem conforme vislumbra-se na Figura 3. Por outro lado, essas técnicas podem contribuir consideravelmente para a redução da quantidade de resíduo que fosse diretamente para o destino final caso não passasse destes processos e consequentemente culminar com a redução da vida útil do aterro.

Figura 3: Alguns resíduos sólidos encontrados na cidade de Maputo

No que concerne ao processo de incineração, por envolver custos de implementação elevados quando comparado ao aterro sanitário, olhando para a situação atual de Moçambique pode ser inviável o uso de incineradoras que operem a curto prazo ao nível municipal. Não obstante que a médio ou longo prazos conste nos planos da gestão dos resíduos sólidos, justificando-se a necessidade de cooperação entre várias entidades com principal enfoque às multinacionais presentes no país com intuito de transpor a questão financeira.

Os distritos e municípios de pequeno porte que na sua maioria apresentam menor quantidade de resíduos sólidos produzidos em comparação as cidades e os municípios de grande porte,  devem ser equacionadas ações com vista a inverter a atual situação e adequar o sistema de gestão de acordo com os desafios emergentes. 

Assim, as tecnologias alternativas e localmente viáveis podem fazer diferença na disposição final dos resíduos gerados. Pois, as tecnologias simples, mas eficientes, tais como a compostagem, digestão anaeróbica, disposição final em trincheiras, aterros controlados entre outras que garantam o saneamento ambiental podem ser projetadas, operadas e monitoradas por funcionários locais ou municipais sem muitos gastos de material e recursos humanos altamente qualificados, mas com grandes ganhos ambientais.